Bolsonaro recua e diz em nota que ataques ao STF "decorreram do calor do momento"
Após o acirramento da crise insitucional causado pelos atos com pautas antidemocráticas de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou uma "declaração à nação" nesta quinta-feira dizendo que nunca teve "a intençaõ de agredir quaiser Poderes." Bolsonaro disse que suas "palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum."
"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", afirmou o preisdente Bolsonaro.
No documento, dividido em dez pontos, o presidente Jair Bolsonaro afirma que não teve intenção de agredir e que pessoas que exercem o poder "não têm o direito de 'esticar a corda'", o que prejudicaria a vida dos brasileiros e a sua economia.
"Por isso, quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum", afirmou o Presidente.
O presidente afirmou ainda que boa parte das suas divergências com os demais poderes, sua principal questão é em relação ao ministro Alexandre de Moraes.
Na carta, Bolsonaro destaca as qualidades do ministro como "jurista e professor", mas que existem "naturais divergências" com algumas de suas decisões.
Bolsonaro prometeu ainda que, a partir de agora, essas divergências serão resolvidas por meio de medidas judiciais que serão tomadas no Judiciário para "assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais".
"Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles", afirmou Bolsonaro.
O presidente Bolsonaro publicou a declaração após uma última semana de ataques e discursos duros contra o STF, além de promover, nos últimos dois meses, a divulgação dos atos que se viram no 7 de Setembro.
O presidente participou ainda de motociatas com seus seguidores até mesmo nos dias de semana. Na maioria dessas ocasiões, Bolsonaro atacou os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso.
Em agosto, o presidente cheogu a protocolar um pedido de impeachment de Moraes no Senado Federal, negado pelo senador Rodrigo Pacheco.
A "Declaração à Nação" acontece dois depois da péssima repercussão de sua participação nos atos do Dia da Independência. Nos dias que antecederam aos atos, Bolsonaro ameaçou ministros do STF até num ato oficial dentro do Palácio do Planalto, na semana passada, quando anunciou pacote de investimento para o setor ferroviário.
Na ocasião, Bolsonaro chegou a dizer que ninguém precisava "temer" o dia 7. E atacou Alexandre de Moraes e Luiz Fux, mesmo sem citar seus nomes. Em diversas ocasiões, Bolsonaro disse que a manifestação serviriam para "enquadrar um ou dois" ministros do Supremo.
O presidente afirmou, também na véspera da manifestação, que as manifestações de seus seguidores no dia 7 seriam um "ultimato" aos ministro da Corte.
No seu discurso em Brasília, no dia 7 de Setembro, o presidente atacou diretamente o ministro Moraes.
— Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos — ameaçou Bolsonaro.
Confira a declaração na íntegra:
"Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
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7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República Federativa do Brasil"
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