Comissão de Agricultura regulamenta pesquisa, produção e comercialização de clone animal

A comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quinta-feira, 15, projeto (PLS 73/2007) que regulamenta a as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, peixes, anfíbios, répteis e aves.

No Brasil, o rebanho de clones já supera 70 animais, dos quais aproximadamente 40 estão em idade reprodutiva, e a prestação de serviço de clonagem vem se firmando como um bom negócio no universo da economia baseada no conhecimento, gerando riquezas e empregos especializados.

“Com a regulamentação da pesquisa científica, vamos criar um ambiente legal para os estudos que são feitos hoje sem reconhecimento oficial, bem ordenar a produção e o comércio destes clones que tem como objetivo o melhoramento genético dos animais”, frisou Acir.

No Brasil, o rebanho de clones já supera 70 animais, dos quais aproximadamente 40 estão em idade reprodutiva, e a prestação de serviço de clonagem vem se firmando como um bom negócio no universo da economia baseada no conhecimento, gerando riquezas e empregos especializados.

O senador Acir Gurgacz destacou que o Brasil está na vanguarda dessa tecnologia, e com a regulamentação poderá avançar ainda mais no conhecimento e manipulação dos recursos genéticos. “Agora teremos uma legislação que dará status legal à pesquisa brasileira no âmbito internacional”, frisou Acir.

O projeto prevê que a pesquisa envolvendo clonagem de animais e a produção comercial de clones só poderão ser realizadas por pessoa jurídica de direito público ou privado legalmente constituída e que caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento registrar e fiscalizar as instituições interessadas na realização dessas pesquisas.
A proposta prevê ainda que quando a pesquisa envolver mamíferos destinados ao uso terapêutico ou produção de fármacos, o registro e a fiscalização serão realizadas também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre as responsabilidades civis e administrativas de quem clonar animais, o projeto determina que os responsáveis por danos ao meio ambiente e a terceiros responderão pela indenização ou reparação integral, e que a instituição que realizar clonagem de animal cuja propriedade não tenha sido comprovada pelo interessado será co-responsabilizada pelos prejuízos causados.

A clonagem animal foi apresentada ao mundo por pesquisadores do Instituto Roslin, da Escócia, com a ovelha Dolly, há 15 anos. O Brasil produziu o primeiro clone da América Latina há 10 anos: a vaca Vitória, da raça simental, desenvolvida pela Embrapa, que morreu em junho deste ano.