Condenada a 10 anos de prisão, deputada federal Carla Zambelli deixa o Brasil

Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e que solicitará licença do mandato parlamentar.

A condenação, proferida há cerca de 20 dias, teve como base o crime de invasão de dispositivo informático, entre outras acusações. Zambelli foi considerada culpada por articular o acesso ilegal aos sistemas eletrônicos do CNJ, o que motivou a Corte a aplicar uma das penas mais severas já impostas a um parlamentar em exercício.

Apesar da sentença, Zambelli ainda não teve a prisão decretada, pois pode apresentar recursos ao STF. Contudo, o cumprimento da pena pode ter início após a análise dos embargos de declaração, caso sejam rejeitados pela Corte.

Em transmissão ao vivo publicada no YouTube, a deputada afirmou que está fora do país “há alguns dias” e que permanecerá baseada na Europa. “Vim, a princípio, buscando tratamento médico que já fazia aqui, e agora vou pedir afastamento do cargo”, disse.

Zambelli não informou sua localização atual, mas sua saída do território nacional ocorre sem impedimentos legais, uma vez que o passaporte, anteriormente apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, já havia sido devolvido.

A decisão de deixar o país e pedir licença do mandato foi comparada por ela à atitude do colega de partido, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se licenciou recentemente. A manobra, no entanto, ocorre em um momento crítico da trajetória política de Zambelli, que também corre risco de perda do mandato e inelegibilidade por oito anos, nos termos da legislação eleitoral.

Como a inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena, caso a condenação seja mantida, Zambelli poderá ficar até 18 anos fora da vida pública. A saída do país em meio a esse cenário pode levar o STF a reavaliar as condições de liberdade da deputada, incluindo eventual nova retenção de passaporte ou outras medidas cautelares.