GOVERNO FEDERAL BLOQUEIA MAIS DE 10 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM RONDÔNIA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o pagamento de 975.601 benefícios do Bolsa Família, neste mês, porque as famílias não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de outubro. Mesmo sem receber os valores referentes a novembro, elas devem procurar o gestor municipal do programa e regularizar a situação para que seu benefício seja desbloqueado, desde que se enquadrem no critério do Bolsa Família, ou seja, renda mensal per capita de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado. Cerca de 10.000 benefícios em Rondônia cairam na malha fina.

Recursos - O Ministério do Desenvolvimento Social apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a Prefeitura municipal. A iniciativa do MDS tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nº 6.135 de 2007.

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios. Em fevereiro, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais. Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios que tiveram os benefícios bloqueados (veja quadro abaixo).

Recursos - O Ministério do Desenvolvimento Social apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a Prefeitura municipal. A iniciativa do MDS tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nº 6.135 de 2007.

Além da atualização cadastral, os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal, e ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira o número de benefícios bloqueados por estado

UF	Bloqueados	Famílias	Valor
AC	5.060	62.804	6.733.304,00
AL	25.300	398.507	39.336.401,00
AM	22.127	263.723	28.727.906,00
AP	3.438	44.777	4.951.940,00
BA	97.322	1.589.340	156.384.570,00
CE	55.769	954.284	92.967.385,00
DF	6.031	79.512	6.781.379,00
ES	21.571	192.540	16.594.410,00
GO	21.534	308.899	26.309.815,00
MA	54.817	850.202	89.479.034,00
MG	91.663	1.130.987	97.223.300,00
MS	10.359	129.195	11.236.308,00
MT	10.888	168.755	14.482.893,00
PA	48.099	638.124	68.694.062,00
PB	27.081	446.799	43.820.780,00
PE	59.086	1.040.188	101.178.242,00
PI	25.353	415.652	41.162.002,00
PR	31.550	491.333	38.899.296,00
RJ	62.601	662.065	60.425.174,00
RN	31.428	324.772	30.731.271,00
RO	10.001	117.646	11.376.746,00
RR	974	41.624	4.546.286,00
RS	55.889	469.627	40.959.875,00
SC	14.260	153.709	12.485.497,00
SE	11.433	221.006	22.094.798,00
SP	165.444	1.152.712	96.236.102,00
TO	6.523	123.758	11.586.292,00
Total	975.601	12.472.540	1.175.405.068,00