Governo punirá postos que repassarem aumento de combustíveis para consumidor

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou nesta sexta-feira que o governo fará intensa fiscalização, além de tornar punições mais severas, para que as distribuidoras e os postos de combustíveis não repassem para o consumidor o recente reajuste. Segundo Lobão, tais empresas devem absorver em seus custos o aumento.

Lobão disse que é uma preocupação do governo não deixar a população sentir no bolso o reajuste anunciado pela Petrobras na última quarta-feira, pelo qual a companhia estatal venderá a gasolina 10% mais cara, e o diesel, 15%. Em contrapartida, o governo anunciou que haverá redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. A Cide é cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás e álcool etílico.

Edison Lobão disse que a determinação de não haver repasse pelos postos será expressa no momento do fornecimento do combustível às distribuidoras. “Eles [postos e distribuidoras] não repassarão. Os órgãos [de fiscalização] do governo estarão fiscalizando permanentemente e esse risco [de encarecimento nos postos] não vai ocorrer para o consumidor”, disse Lobão.

Ele reiterou que a “fiscalização muito intensa” já foi debatida e acertada no governo. “A decisão foi tomada e já anunciada pelo Ministério da Fazenda”, afirmou. “As punições serão estabelecidas de acordo com a lei [para quem descumprir a ordem do governo em não repassar o reajuste]”.