INSS bloqueia novos descontos de empréstimos consignados após decisão do TCU

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio imediato da averbação de novos descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A medida atinge todos os beneficiários do INSS, independentemente da data de concessão do benefício.

A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em sessão realizada nesta quarta-feira (7), manteve por unanimidade a suspensão dos descontos realizados por associações em aposentadorias e pensões. O TCU rejeitou todos os recursos apresentados pelo INSS e por entidades associativas envolvidas no caso.

Segundo auditoria do próprio tribunal, somente em 2023 foram registradas cerca de 35 mil reclamações relacionadas a empréstimos liberados indevidamente, muitas vezes sem qualquer solicitação ou autorização por parte dos beneficiários.

O bloqueio ocorre em meio à repercussão de um escândalo envolvendo fraudes em aposentadorias. Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou a existência de um esquema no qual associações realizavam descontos indevidos nos benefícios de segurados, incluindo filiações forçadas e cobranças automáticas sem consentimento.

A estimativa é que aproximadamente 4,1 milhões de aposentados tenham sido prejudicados, com um prejuízo que pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões. Diante da gravidade das denúncias, o governo federal já havia iniciado medidas para suspender os descontos antes mesmo da decisão do TCU.