Megaoperação investiga fraude fiscal no setor de combustíveis

A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a Operação Poço de Lobato, que busca desarticular esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. O alvo principal é o Grupo Fit, que opera a refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Ao todo, são 126 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

As investigações apontaram que o Grupo Fit é, atualmente, o maior devedor do país, com débitos superiores a R$ 26 bilhões. Mais de 10,2 bilhões já foram bloqueados através de medidas cautelares judiciais cíveis. Segundo informações da Receita, o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano via empresas próprias, fundos de investimento e offshores.

A operação da Receita tem apoio do Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Polícias Civil e Militar.

A investigação atinge todos os níveis da cadeia de combustíveis, desde a importação até a comercialização.

Esquema

O Grupo Fit foi investigado há pouco tempo na Operação Cadeia de Carbono, que apreendeu quatro navios e 180 milhões de litros de combustível. Esta ação fez com que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditasse a refinaria de Manguinhos ao constatar várias irregularidades, como suspeita de importação com falsa declaração de conteúdo, ausência de evidências do processo de refino e indício de adulteração de combustíveis com o uso de produtos químicos não autorizados.

O esquema fraudulento tinha a participação de formuladoras, distribuidoras e postos de combustíveis, todos ligados ao Grupo Fit. Estas empresas negavam tributos, segundo apontam as investigações da Receita.