Ministério da Saúde vai integrar informações sobre oferta de medicamentos em todo o país

O Ministério da Saúde começará nessa quarta-feira (25) a integrar em todo o país as informações de oferta de medicamentos. Com isso, será possível saber, em estados e municípios, qual é o consumo em cada localidade e quantos são os medicamentos que estão próximos à data de vencimento, para que sejam devidamente aproveitados. As informações serão concentradas na Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica.

A partir da disponibilização do novo sistema, nessa quarta-feira, estados e municípios terão 90 dias para começar a transmitir os dados. Caso o prazo não seja respeitado e não haja nenhuma justificativa, os entes poderão ter suspensos temporariamente os recursos da assistência farmacêutica repassados pelo Ministério da Saúde para compra de medicamentos.

Além do estoque, entrada, saída e dispensação de medicamentos, poderão ser monitoradas em tempo real informações do paciente e das unidades de saúde. O sistema será capaz de calcular possíveis perdas, sugerir remanejamento de produtos e indicar o quantitativo que deve ser comprado para atender às necessidades do estado ou município.

A base já foi testada no Distrito Federal, em Alagoas, no Tocantins e no Rio Grande do Norte, onde foi possível evitar desperdício de até 30% dos fármacos entregues, o equivalente a R$ 20 milhões no terceiro trimestre de 2017. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, caso a experiência seja replicada em todo o país, mais R$ 1,5 bilhão serão revertidos em medicamentos para a população.

"[O sistema servirá] para que todos enviem os seus dados de compra de medicamentos com recursos próprios ou do Ministério para que possamos ter controle de toda a assistência farmacêutica do Brasil, evitar que medicamentos vençam na prateleira, evitar que medicamentos sejam desperdiçados e fazer o remanejamento de medicamentos que eventualmente estejam sobrando em um determinado estado ou município para outro, de modo que haja melhor aproveitamento", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Integração

O Ministério da Saúde já capta dados atualmente pelo chamado Sistema Hórus. Esse sistema, no entanto, é usado apenas por 15 estados, que representam 20% da demanda de medicamentos do país. Os demais, ou seja, aqueles que concentram 80% da demanda, passam as informações à pasta por telefone ou planilha.

A pasta verificou que, entre aqueles que não utilizam o Hórus, muitos têm sistemas próprios. A base nacional, por meio do chamado Web Service, será capaz de integrar todos esses sistemas e ler todos os dados. A tecnologia foi pactuada no início do ano na comissão tripartite que reúne representantes dos estados, municípios e do Ministério da Saúde.

Prestação de contas

Estados e municípios terão que transmitir todas as informações referentes aos medicamentos que integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), sejam comprados com verba da União, do estado ou do próprio município. Segundo Barros, isso trará mais transparência e evitará que verba destinada a esse fim seja desviada.

"A expectativa é que vamos ter uma grande economia por conta de desvios e mau gerenciamento dos processos. No Brasil todo se descarta muitos medicamentos que venceram na prateleira, medicamentos mal acondicionados, que vamos poder acompanhar", afirmou o ministro.

A pasta espera integrar também ao sistema os prontuários eletrônicos, que hoje chegam a 85 milhões de pessoas. "Cada vez que retiram o medicamento, saberemos o que foi comprado, como está estocado, para quem foi entregue. Quanto mais nós informatizamos o sistema, mais transparente e eficiente ele fica", acrescentou.