Municípios devem pedir revisão do Censo populacional divulgado pelo IBGE

O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, garantiu hoje que vários Municípios brasileiros deverão pedir revisão dos números populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pois, segundo levantamentos do IBGE, somente 76% dos Municípios apresentaram aumento populacional. Mas, apontou redução populacional em 1.312 Municípios.

Ele garantiu que a legislação determina um prazo de 20 dias para que os Municípios solicitem revisão, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que então possam contestar os resultados da contagem populacionais.

“Só em agosto de 2009, os Municípios perderam 18% do Fundo de Participação, evidenciando assim, segundo ele, uma situação de risco governamental, devido aos compromissos inadiáveis assumidos pelas administrações municipais”. Lamentou Leonardo.

Ele garantiu que a legislação determina um prazo de 20 dias para que os Municípios solicitem revisão, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que então possam contestar os resultados da contagem populacionais.

Tendo sido publicada esta estimativa na última sexta-feira (14), restam poucos dias para que os Prefeitos, cujos Municípios foram prejudicados, apresentem um pedido de revisão. Para que uma prefeitura requeira a revisão, deve apresentar razões que comprovem que os dados apresentados pelo IBGE não retratam a realidade populacional do Município, através dos cadastros populacionais existentes no Município, a exemplo do censo escolar, população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como também número de ligações da rede elétrica e de água e registros civis.

Leonardo defende uma contagem mais criteriosa por parte do IBGE, pois a população brasileira tem crescido muito e deve-se considerar que as pessoas têm procurado deixar os grandes centros, por conta da violência e da falta de oportunidades, fazendo com que pequenos Municípios registrem maior número populacional, havendo assim a necessidade do aumento dos repasses de recursos para garantir a assistência à população.