O GLOBO: Técnicos do Ibama negam licença de instalação à hidrelétrica de Jirau

BRASÍLIA - Em um inesperado revés para a concessionária Energia Sustentável (ESBR), liderada pela multinacional Suez Energy, a equipe técnica do Ibama deu parecer contrário à licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Os técnicos apontaram que 11 das 32 condicionantes definidas pela autarquia na licença prévia têm " algum tipo de pendência " . Essa avaliação pode ser revertida, mas coloca o governo em situação semelhante à vivida em 2007, na primeira etapa do licenciamento das usinas do Madeira, quando a resistência do Ibama em dar sinal verde para o projeto levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interferir pessoalmente nas negociações.

A ESBR informou ao Valor ter apresentado, às 18h de ontem, novos documentos para explicar as contestações do relatório técnico. Das 11 pendências mencionadas pelos analistas, a concessionária julga que houve interpretação equivocada de cinco itens. Entre elas, considera que há condicionantes restritas ao grupo que constrói a usina de Santo Antônio, capitaneado pela Odebrecht. Das seis outras pendências, a ESBR acredita ter conseguido esclarecer quatro pontos e se dispôs a enviar respostas adicionais hoje à tarde.

O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse ao Valor que os pareceres " sempre são reversíveis " . No caso de Jirau, ele afirmou que uma sequência de reuniões e esclarecimentos nos últimos dias pode ter resolvido as pendências. " Estamos caminhando para o arredondamento (das questões). Nada compromete, absolutamente (a emissão da licença) " , explicou o presidente.

A ESBR informou ao Valor ter apresentado, às 18h de ontem, novos documentos para explicar as contestações do relatório técnico. Das 11 pendências mencionadas pelos analistas, a concessionária julga que houve interpretação equivocada de cinco itens. Entre elas, considera que há condicionantes restritas ao grupo que constrói a usina de Santo Antônio, capitaneado pela Odebrecht. Das seis outras pendências, a ESBR acredita ter conseguido esclarecer quatro pontos e se dispôs a enviar respostas adicionais hoje à tarde.

A concessionária afirmou que os programas básicos ambientais para compensar os impactos da hidrelétrica " estão com qualidade acima de qualquer expectativa " e diz ter contratado " os melhores especialistas brasileiros e mundiais em cada modalidade " .

As duas pendências que a concessionária admite não ter resolvido dizem respeito a acordos com a prefeitura de Porto Velho e com o governo de Rondônia. Um dos principais obstáculos para o avanço das obras tem sido a resistência do governador Ivo Cassol em liberar áreas de parques estaduais que não seriam afetados pelo projeto original de Odebrecht e Furnas, mas passaram a ser com as mudanças introduzidas.

Cassol propôs uma " troca " ao presidente Lula: promete liberar os parques estaduais se o Ministério do Meio Ambiente desistir de retirar cinco mil famílias que ocupam irregularmente a reserva florestal Flona Bom Futuro, de posse da União. A área tem sido crescentemente desmatada.

Alegando a necessidade de aproveitar o fim do período de seca na Amazônia para abrir canteiros e colocar ensecadeiras - espécie de diques capazes de desviar o rio - no local de construção da barragem, a ESBR obteve em dezembro uma licença de instalação " provisória " , apenas para as intervenções reversíveis.

Na época, o assunto foi alvo de polêmica e o então diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, fez uma recomendação pessoal ao Ibama para que autorizasse as obras iniciais. A controvérsia girava em torno da mudança do local de construção da usina de Jirau, a mais de nove quilômetros do ponto licitado. Graças a essa alteração, a Suez prometeu iniciar a operação da hidrelétrica até 14 meses antes do previsto no edital de licitação e estimou uma economia perto de R$ 1 bilhão.

No relatório técnico, os analistas do Ibama sustentam que o novo projeto ainda tem problemas, mas abrem uma brecha para a revisões de suas conclusões. " O fato é que neste momento, para a emissão de uma eventual licença de instalação, o projeto ainda é incipiente em relação aos fluxos físicos, químicos e bióticos, carecendo de comprovação de seus respectivos estudos. "

Em relação aos peixes - motivo de indignação do presidente Lula quando reclamou dos " bagres " do Madeira -, o Ibama considerou prejudicial a cota elevada do sistema de adução, fixada em 78 metros. " (Ela) pode constituir em barreira física principalmente para a deriva de juvenis da dourada, já que estes migram preferencialmente pelo fundo do rio, cuja cota é de aproximadamente 45 metros. "

Os analistas apontaram a ausência de cinco programas de mitigação dos impactos ambientais - todos de responsabilidade do consórcio vencedor da licitação. São ações voltadas para a comunidade a jusante das usinas, medidas de compensação para pescadores, controle do aumento de pragas e monitoramento de aves ameaçadas pela construção.

(Daniel Rittner | Valor Econômico)