ODEBRECHT AMEAÇA: LEILÃO DE JIRAU PODE ACABAR NA JUSTIÇA

O leilão da usina de Jirau, vencido anteontem pelo consórcio liderado pela multinacional Suez Energy, deverá ter o resultado contestado. A possibilidade de recurso é analisada pelo consórcio perdedor, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht.

Segundo análise preliminar do consórcio Jirau Energia, liderado pela Odebrecht, as mudanças poderão afetar o reservatório da usina de Santo Antônio, a primeira do complexo do rio Madeira, leiloado em dezembro do ano passado. Ganhador do primeiro leilão do Madeira, o consórcio derrotado anteontem apresentou preço mais elevado para a venda da energia a ser produzida em Jirau a partir de 2013. Foram R$ 85,02 por MWh (megawatt-hora) contra os R$ 71,40 por MWh oferecidos pelo grupo Suez para a energia.

Ainda segundo o consórcio derrotado, as mudanças no projeto da usina contrariam o edital do leilão e não contaram com aval oficial da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que conduziu o negócio. A exigência de novo estudo de impacto ambiental poderá comprometer o cronograma do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).


Segundo análise preliminar do consórcio Jirau Energia, liderado pela Odebrecht, as mudanças poderão afetar o reservatório da usina de Santo Antônio, a primeira do complexo do rio Madeira, leiloado em dezembro do ano passado. Ganhador do primeiro leilão do Madeira, o consórcio derrotado anteontem apresentou preço mais elevado para a venda da energia a ser produzida em Jirau a partir de 2013. Foram R$ 85,02 por MWh (megawatt-hora) contra os R$ 71,40 por MWh oferecidos pelo grupo Suez para a energia.

Ainda segundo o consórcio derrotado, as mudanças no projeto da usina contrariam o edital do leilão e não contaram com aval oficial da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que conduziu o negócio. A exigência de novo estudo de impacto ambiental poderá comprometer o cronograma do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Procurada ontem, a Aneel informou que o consórcio Energia Sustentável do Brasil não pediu autorização para qualquer tipo de modificação no projeto da usina. Segundo a agência, o consórcio poderá pedir autorização para mudanças. Se isso ocorrer, caberá à Aneel analisar se as modificações feitas afetam a quantidade de energia que a usina poderá gerar e o nível dos reservatórios. O impacto ambiental das mudanças, segundo a Aneel, terá que ser analisado pelo Ibama.

Licença prévia

A licença prévia foi concedida pelo Ibama levando em conta a localização que constava no projeto original. Agora, o Ibama terá que avaliar se a nova localização tem impactos ambientais. Se os impactos forem positivos, a licença está mantida. Se forem negativos, a procuradoria do órgão terá que analisar o que será feito da licença prévia. Ou seja, se ela está válida ou não. Até ontem, o Ibama também não havia sido comunicado oficialmente das mudanças no projeto. O processo de licenciamento das usinas do rio Madeira representou uma das maiores crises na gestão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A licença só foi dada após alterações no projeto original, para reduzir impactos negativos sobre o ambiente.
Ontem, as entidades que compõem o grupo de trabalho sobre energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais criticaram a mudança no local de construção da usina de Jirau. Segundo elas, a alteração é ilegal, pois exige a abertura de um novo processo de licenciamento ambiental e a realização de novas audiências públicas de consulta à sociedade.