Rondônia ganha vara ambiental federal na sexta-feira

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, instala, no dia 09 de julho, mais uma vara da Justiça Federal da Primeira Região especializada em matéria ambiental e agrária, na Seção Judiciária do Estado de Rondônia.

Ao todo, serão instaladas este ano quatro varas especializadas em questões ambientais. A Resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal determinou os municípios brasileiros onde serão instaladas as novas unidades judiciárias. A distribuição das varas no território nacional foi definida segundo critérios técnicos, como densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto e distância de localidades onde há vara federal.

A vara ambiental de Rondônia é uma das 230 novas varas federais concebidas pela Lei n.º 12.011, de 4 de agosto de 2009. As capitais Manaus (AM), Belém (PA) e São Luís (MA) já foram contempladas com uma vara ambiental/agrária cada.

Ao todo, serão instaladas este ano quatro varas especializadas em questões ambientais. A Resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal determinou os municípios brasileiros onde serão instaladas as novas unidades judiciárias. A distribuição das varas no território nacional foi definida segundo critérios técnicos, como densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto e distância de localidades onde há vara federal.

O desembargador federal Olindo Menezes, presidente do TRF/ 1.ª Região, atenderá a imprensa no local em que ocorrerá a solenidade. Informações, pelo telefone (61) 9943-1341.