Senado libera venda de bebida em todas as rodovias

O plenário do Senado aprovou a liberação da venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias do País. Por meio de um acordo entre governo e oposição, os parlamentares alteraram a medida provisória 415 e derrubaram qualquer restrição à venda das bebidas. Como os textos aprovados por Câmara e Senado são diferentes, a proposta precisará ser apreciada novamente pelos deputados.

Pelo texto aprovado no Senado, não será tolerado qualquer índice de álcool no sangue. Em um menor grau de álcool ingerido, a pena prevista aos motoristas será de multa. A partir de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue, no entanto, os motoristas poderão ser presos se estiverem envolvidos em qualquer crime de trânsito.

"O foco da lei tem de ser o motorista. A proposta inicial era bem intencionada, mas provocou conflitos e embaraços", explicou Jucá, defendendo que as eventuais punições sejam direcionadas ao motorista que dirige embriagado, e não aos comerciantes de bebidas alcoólicas.

Pelo texto aprovado no Senado, não será tolerado qualquer índice de álcool no sangue. Em um menor grau de álcool ingerido, a pena prevista aos motoristas será de multa. A partir de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue, no entanto, os motoristas poderão ser presos se estiverem envolvidos em qualquer crime de trânsito.

Segundo os senadores, será considerado crime comum, sem direito a fiança, infrações como participação em rachas ou atropelamento em calçadas e faixas de pedestre.