STF determina novamente prisão do deputado federal Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Conforme o mandado emitido hoje (24), o deputado deverá ficar preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro.

A nova prisão foi determinada por Moraes em função de 30 violações da tornozeleira eletrônica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.

Em fevereiro, Silveira foi preso pela primeira vez por determinação do STF, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O deputado é réu na Corte em um processo no qual é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros.

Na denúncia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela PGR de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.

Durante o julgamento da questão, a defesa reconheceu excessos nas declarações de Silveira, mas não concordou com utilização da Lei de Segurança Nacional para basear parte das acusações.