STJ nega pedido e usina de Santo Antônio terá de pagar fatura de R$ 1 bilhão

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido da Santo Antônio Energia, empresa responsável pela hidrelétrica do mesmo nome, em Rondônia, para adiar o pagamento de uma fatura de R$ 1 bilhão ao sistema elétrico que vence na próxima segunda-feira (8). A empresa alega que está pagando por itens que não deveriam ser cobrados. Mas a corte entendeu que não há motivo para que ela não cubra uma despesa que é causada pelo descumprimento de contratos assinados pela própria Santo Antonio Energia.

Em entrevista na tarde desta quarta (3), o presidente da Santo Antonio Energia, Eduardo de Melo Pinto, informou que uma assembleia de acionistas está marcada para a esta sexta-feira (5) para decidir o que fazer em relação a esse pagamento e outros que a companhia também deixou de realizar, entre eles um ao consórcio de empreiteiras que estão finalizando a obra.

Conforme a reportagem apurou, a solução para honrar a dívida com o mercado de curto prazo e o consórcio construtor pode ser um aporte de R$ 1,95 bilhão dos acionistas na usina hidrelétrica. A empresa também aguarda o julgamento de um pedido feito à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que o pagamento seja adiado por até 60 dias enquanto se discute seus valores e se ele deve ou não ser realizado.

Santo Antonio é uma usina no Rio Madeira, em Rondônia, que está em fase final de construção. A concessionária não está conseguindo entregar toda a energia que prometeu. Por causa disso, acaba tendo que comprar energia no mercado como forma de compensar este deficit na geração. Como o preço da energia está próximo ao teto nos últimos meses, o custo elevado está ameaçando parar o empreendimento. Na última semana, as empreiteiras informaram que vão começar a demitir empregados e 350 já perderam seus postos.