TCU determina suspensão de 27 concorrências do Dnit para rodovias

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) terá que suspender temporariamente 27 concorrências para obras em rodovias nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Amazonas e Piauí. A determinação cautelar é do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades nos editais, que feriam a competitividade das licitações.

A assessoria de imprensa do Dnit informou que o órgão não recebeu a determinação de suspensão dos processos de concessões, apenas um pedido de explicações feito pelo TCU. O Departamento está elaborando sua defesa, que deve ser entregue até amanhã (1º).
O relator do processo, ministro Ubiratan Aguiar, explicou que os erros poderiam trazer prejuízos aos cofres e à competitividade das licitações. As obras que já começaram terão que ser suspensas até o tribunal decidir definitivamente sobre a questão. Se alguma licitação já tiver sido homologada, o contrato não deverá ser assinado.

A assessoria de imprensa do Dnit informou que o órgão não recebeu a determinação de suspensão dos processos de concessões, apenas um pedido de explicações feito pelo TCU. O Departamento está elaborando sua defesa, que deve ser entregue até amanhã (1º).