TRF4 marca último recurso de Lula para a próxima segunda-feira

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) marcou para segunda-feira (26) o julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex. A data foi marcada às 11h38 desta quarta-feira (21) pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação da Operação Lava Jato na segunda instância.

Em tese, os embargos de declaração são um recurso que serve apenas para pedir esclarecimentos sobre a decisão de um juiz ou tribunal, sem alterá-la. A defesa de Lula, no entanto, usou o recurso também para pedir a absolvição do ex-presidente.

Segundo a decisão do TRF-4 no caso, Lula deve começar a cumprir uma pena depois do julgamento de "recursos dotados de efeito suspensivo" --ou seja, que impedem a execução da decisão judicial. É o caso dos embargos de declaração, o único recurso com esta característica à disposição da defesa do ex-presidente neste tribunal.

Em tese, os embargos de declaração são um recurso que serve apenas para pedir esclarecimentos sobre a decisão de um juiz ou tribunal, sem alterá-la. A defesa de Lula, no entanto, usou o recurso também para pedir a absolvição do ex-presidente.

Também nesta quarta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve debater a prisão após segunda instância por meio de uma questão de ordem do ministro Marco Aurélio Mello.

Neste momento, o ex-presidente está em caravana pelo Sul do país. Da segunda-feira passada (19) até a próxima quarta-feira (28), Lula visitará o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná. Hoje, ele está em São Borja (RS).