Tribunal Lationoamericano julga Brasil por hidrelétricas no Rio Madeira

A expansão de megas usinas hidrelétricas leva o Governo brasileiro ao banco dos réus no Tribunal Lationoamericano da Água, que acontece nesta quinta-feira, em Antigua, Guatemala. O governo foi denunciado pela Associação Kanindé de Defesa Etnoambiental devido à instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, em Rondônia.

O tribunal internacional é um espaço para debater conflitos na América Latina que envolvam danos aos recursos hídricos e a comunidades ribeirinhas, tradicionais e indígenas. A sessão de julgamento segue os ritos processuais de praxe. A Advocacia Geral da União foi oficialmente intimada e será responsável pela defesa do governo brasileiro.
Oliveira aponta que os recursos hídricos devem ser gerenciados pelo governo. Ele avalia que é uma alternativa para que o Brasil não tenha o mesmo destino de outros países, onde a água é escassa ou precisa ser importada. “Tem que mudar a matriz tecnológica até um certo sentido, mas tem que mudar o modelo de consumo e de distribuição, que está a serviço e na mão da propriedade privada”, diz.

O tribunal internacional é um espaço para debater conflitos na América Latina que envolvam danos aos recursos hídricos e a comunidades ribeirinhas, tradicionais e indígenas. A sessão de julgamento segue os ritos processuais de praxe. A Advocacia Geral da União foi oficialmente intimada e será responsável pela defesa do governo brasileiro.