Rondônia, 28 de dezembro de 2024
Negócios

Sites de apostas estrangeiros buscam público brasileiro

Estima-se em 10 bilhões de reais o valor do mercado brasileiro de apostas online e que já existem entre 400 e 500  plataformas de apostas do exterior focadas no Brasil.

Com este mercado atrativo e competitivo, as plataformas atraem novos clientes através de diferentes estratégias de marketing e promoções adaptadas ao público brasileiro. 

Alguns sites, por exemplo, oferecem um valor mínimo de depósito de apenas 1 real, outros oferecem bônus de boas-vindas, entre outras promoções.

Também é fácil de notar a presença destas empresas na camisa dos clubes de futebol. Hoje, quase todos os clubes da Série A do Brasileirão são patrocinados por plataformas de apostas online.

O questionamento que pode surgir é: 

Por que estas plataformas adaptaram seus serviços para o público brasileiro e procuram novos clientes se elas não são regulamentadas aqui?

Em teoria, estes sites são ilegais no Brasil, mas na prática se o site estiver hospedado no exterior não. 

Ou seja, se um brasileiro criar um site de apostas e hospedá-lo em um servidor que está no território nacional, este pode ser acusado por crime.  Por outro lado, se o site possuir  licença  e estiver em um servidor localizado em um país em que o jogo é regulamentado, esta plataforma não terá problemas em atuar no Brasil.

Parece um tanto quanto contraditório, mas esta é a situação atual dos sites de apostas que atuam no Brasil. Perante a lei brasileira eles são irregulares, mas perante a lei do país que os hospeda eles são totalmente legais. 

Devido à burocracia e demora no processo de regulamentação, nenhuma sanção ou bloqueio foi aplicado a estas plataformas estrangeiras. Elas continuam a atuar em nosso país e a cultura das apostas na internet está cada vez mais em evidência na nossa população

Indícios mostram que a regulamentação está próxima, e provavelmente em 2023 teremos alguma alteração neste panorama atual.

Os impactos de uma possível regulamentação ainda é incerto. Mas, certamente a quantidade de casas de apostas que atuam aqui irá diminuir, uma vez que nem todas serão licenciadas.

Ricardo Feijó, advogado especialista na regulamentação dos jogos de azar no Brasil e co-fundador do site Aposta Hub, explica: 

"Existem diversos riscos para o jogador brasileiro apostar em sites estrangeiros. O principal é a falta de controle de uma autoridade brasileira que assegure que o site é seguro e cumpre requisitos técnicos básicos segundo padrões internacionais. Cada país regula de uma forma, sendo que alguns sites estão sediados em países que não exigem muita segurança dos sites. Outro risco é a falta de proteção do consumidor. Com o site sediado fora, se o consumidor tiver qualquer problema com sua conta, ele terá maior dificuldade de ver seus direitos protegidos. Por isso, a regulamentação é muito importante para o jogador"

Espera-se que a regulamentação traga mais segurança para os clientes brasileiros. 

Qual a sua opinião sobre os sites de apostas estarem procurando por novos clientes no Brasil mesmo sem serem regulamentados?

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