Sites de apostas estrangeiros buscam público brasileiro
Estima-se em 10 bilhões de reais o valor do mercado brasileiro de apostas online e que já existem entre 400 e 500 plataformas de apostas do exterior focadas no Brasil.
Com este mercado atrativo e competitivo, as plataformas atraem novos clientes através de diferentes estratégias de marketing e promoções adaptadas ao público brasileiro.
Alguns sites, por exemplo, oferecem um valor mínimo de depósito de apenas 1 real, outros oferecem bônus de boas-vindas, entre outras promoções.
Também é fácil de notar a presença destas empresas na camisa dos clubes de futebol. Hoje, quase todos os clubes da Série A do Brasileirão são patrocinados por plataformas de apostas online.
O questionamento que pode surgir é:
Por que estas plataformas adaptaram seus serviços para o público brasileiro e procuram novos clientes se elas não são regulamentadas aqui?
Em teoria, estes sites são ilegais no Brasil, mas na prática se o site estiver hospedado no exterior não.
Ou seja, se um brasileiro criar um site de apostas e hospedá-lo em um servidor que está no território nacional, este pode ser acusado por crime. Por outro lado, se o site possuir licença e estiver em um servidor localizado em um país em que o jogo é regulamentado, esta plataforma não terá problemas em atuar no Brasil.
Parece um tanto quanto contraditório, mas esta é a situação atual dos sites de apostas que atuam no Brasil. Perante a lei brasileira eles são irregulares, mas perante a lei do país que os hospeda eles são totalmente legais.
Devido à burocracia e demora no processo de regulamentação, nenhuma sanção ou bloqueio foi aplicado a estas plataformas estrangeiras. Elas continuam a atuar em nosso país e a cultura das apostas na internet está cada vez mais em evidência na nossa população
Indícios mostram que a regulamentação está próxima, e provavelmente em 2023 teremos alguma alteração neste panorama atual.
Os impactos de uma possível regulamentação ainda é incerto. Mas, certamente a quantidade de casas de apostas que atuam aqui irá diminuir, uma vez que nem todas serão licenciadas.
Ricardo Feijó, advogado especialista na regulamentação dos jogos de azar no Brasil e co-fundador do site Aposta Hub, explica:
"Existem diversos riscos para o jogador brasileiro apostar em sites estrangeiros. O principal é a falta de controle de uma autoridade brasileira que assegure que o site é seguro e cumpre requisitos técnicos básicos segundo padrões internacionais. Cada país regula de uma forma, sendo que alguns sites estão sediados em países que não exigem muita segurança dos sites. Outro risco é a falta de proteção do consumidor. Com o site sediado fora, se o consumidor tiver qualquer problema com sua conta, ele terá maior dificuldade de ver seus direitos protegidos. Por isso, a regulamentação é muito importante para o jogador"
Espera-se que a regulamentação traga mais segurança para os clientes brasileiros.
Qual a sua opinião sobre os sites de apostas estarem procurando por novos clientes no Brasil mesmo sem serem regulamentados?
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