É ASSIM QUE SE GOVERNA: CONFÚCIO MOURA PASSA POR CIMA DO JURÍDICO PARA ATENDER ELEITOR; EX-PREFEITO CHEGOU A DIZER QUE SERIA SACO DE BATATAS, SE NÃO CONSEGUISSE LICITAÇÃO

O ex-prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura, candidato a governador pelo PMDB, mostrou completo desrespeito aos técnicos do município e tentou passar por cima da legislação para atender um único pedido de um eleitor, conforme documentos em poder do RONDONIAGORA. Pior, através de despachos escritos à mão, Confúcio lançou um desafio à Procuradoria Jurídica de Ariquemes para garantir licitação para contemplar o amigo: - “Caso não tenha autoridade para recomendar o procedimento desta natureza, não sou prefeito, mas um saco de batatas”.

O caso aconteceu em 2007. Durante visita ao Bairro Mutirão, uma das áreas mais carentes e onde o peemedebista marcou um bom número de votos, Confúcio encontrou o cidadão Rubens José de Oliveira, que pediu uma cirurgia de redução de estômago. Embora a cidade de Ariquemes possua dezenas de casos de obesidade, segundo dados do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito mandou o secretário de Saúde à época, Carlos Alberto Caieiro, apresentar um projeto básico, inclusive com empenho, para encaminhar o processo para certame licitatório, contratando médico, hospital e remédios para realizar a intervenção cirúrgica. Nas justificativas, o secretário explicou que o paciente teria condições que entrar na fila de espera, como qualquer cidadão comum de Rondônia, para ser atendido no Hospital de Base.

Com elemento de despesa 3.3.90.39.00.000, o valor do procedimento custaria aos cofres do município a importância R$ 13.000,00. Mas o pedido eleitoreiro do então prefeito Confúcio Moura esbarrou no temor da chefe da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Silvia Caetano Rodrigues, de estar cometendo algum ato jurídico contrário a administração pública. E foi exatamente o que a Procuradoria Jurídica de Ariquemes orientou. No despacho, assinado próprio procurador-geral Milton Edgar Mattos Marena, ele recomenda a realização de concurso público e a estruturação de unidade de saúde capaz de atender tais casos. “Caso não tenha a estrutura de atendimento médico hospitalar deverá encaminhar o paciente para outra localidade”, explicou. “Assim, somos pelo entendimento de não realização do certame, tendo em visto, o poder decisão, poderá o Sr. Prefeito determinar o certamente as suas expensas”, acrescentou o advogado.

SACO DE BATATAS

O ex-prefeito de Ariquemes não gostou nem um pouco do parecer do procurador geral do município. No parecer, escrito à mão, Confúcio Moura mandou a legalidade às favas e dispensou o trabalho técnico para atender um único eleitor de Ariquemes, enquanto outros acometidos com obesidade mórbida aguardam na fila de atendimento do HB. “Além de prefeito, sou médico. Sei o que estou fazendo. Caso não tenha a autoridade para recomendar o procedimento desta natureza e julgar a conveniência, não sou prefeito, mas um SACO DE BATATAS”, desafiou Confúcio Moura, em completo desrespeito ao técnicos da prefeitura.

JURÍDICO NÃO É PARA ENCHER O SACO

E Confúcio Moura foi mais além. “Que seja encaminhado este processo a CPL da Saúde para o atendimento. Caso o Jurídico veja ilegalidade que se oponha no processo, Jurídico é para me orientar e não me atrapalhar e nem ME ENCHER O SACO”, atacou.

VIROU MESMO SACO DE BATATAS

Mas ao final da queda de braço entre o prefeito Confúcio Moura e o procurador do município, o atual candidato ao Governo de Rondônia perdeu a batalha. A licitação não foi realizada por ser absolutamente ilegal e Confúcio Moura virou mesmo “saco de batatas”.