Em coluna semanal, Sindsef destaca movimento contra a corrupção no Estado

MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO

Como decisão, haverá manifestação popular na próxima segunda-feira, 28, às 11h, na OAB e na terça-feira, dia 29, em frente à Assembléia Legislativa com a participação da sociedade organizada. José Ribamar, diretor executivo do Sindler apresentou como sugestão que o movimento ratificasse a idéia da permanência da vice-reitora da UNIR para impossibilitar que os “tentáculos” do reitor Januário colocassem alguém da equipe dele para dar continuidade aos desmandos naquela constituição.

MANIFESTAÇÃO

Como decisão, haverá manifestação popular na próxima segunda-feira, 28, às 11h, na OAB e na terça-feira, dia 29, em frente à Assembléia Legislativa com a participação da sociedade organizada. José Ribamar, diretor executivo do Sindler apresentou como sugestão que o movimento ratificasse a idéia da permanência da vice-reitora da UNIR para impossibilitar que os “tentáculos” do reitor Januário colocassem alguém da equipe dele para dar continuidade aos desmandos naquela constituição.

INDIGNAÇÃO

Herclus Coelho disse que esse movimento não é de partidos, mas da sociedade indignada com o que vem acontecendo em Rondônia. “É uma forma de não permitir que esses parlamentares não sejam punidos”, finalizou. Ainda segundo Herclus Coelho, o movimento tem como principio exigir a devolução dos valores que foram subtraídos do erário, pois enquanto milhões são desviados, a saúde, a educação e a segurança ficam desamparadas e o povo é quem sofre com essas mazelas.

ROUBALHEIRA

O dinheiro desviado do país no último ano se fosse distribuído para o povo em forma de beneficio seria R$ 443 reais por pessoa ou poderia construir 1,5 milhões de casas populares e ainda custear 17 milhões de sessões de quimioterapia ou 34 milhões de diárias de UTI nos melhores hospitais do país. Este é o ralo da corrupção, concluiu Herclus Coelho.

CONGELAMENTO

Após ser rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara dos Deputados (Administração e Serviço Público e Finanças e Tributação) o projeto de lei complementar (PLP) 549/09 está agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do PLP na comissão foi definido e é o deputado Anthony Garotinho. A Condsef já entrou em contato com o gabinete do parlamentar e aguarda a confirmação de uma reunião com Garotinho na próxima semana. A entidade vai apresentar relatório elaborado por sua subseção do que traz uma análise e aponta críticas à aprovação da proposta que pretende congelar investimentos públicos pelos próximos dez anos.

CRÍTICA

Uma das críticas ao PLP diz respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos. Pela lei, a União deve utilizar até 50% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal e encargos sociais. Este limite nunca foi ultrapassado, ao contrário, ao longo dos anos diminuiu. Em 2000, o percentual da LRF foi de 40,1%, enquanto em 2010, que já considera a proposta orçamentária para 2011, fechou em 35,5%. A LRF também estabelece limites para Estados (60%) e Municípios (60%). O PLP 549/09, no entanto, impõe novos limites apenas para a União. Os números de gestão fiscal da União mostram que o nível de comprometimento da receita corrente líquida com a s despesas com pessoal e encargos encontra-se bem abaixo dos limites previstos na LRF.

VISITAS AO INTERIOR

Os Diretores Daniel Pereira e Paulo da Silva Vieira, respectivamente presidente e secretário de imprensa do Sindsef, cumprindo deliberação da Direção Executiva da entidade, visitaram, nos dias 15 a 18 de novembro, as coordenações de Cerejeiras, Colorado D’Oeste, Cabixi, Vilhena, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste e Cacoal.

INFORMAÇÕES

Em todos os locais visitados Daniel Pereira e Paulo Vieira passaram informações sobre as decisões da Diretoria Executiva da entidade em prol de conquista aos filiados, destacando as ações desenvolvidas pelos servidores da Funasa intoxicados por DDT, a luta política e jurídica para garantir reposição salarial aos professores do ex-território, além de informações de todos os processos judiciais movidos pela entidade em benefício de seus filiados e da mobilização da campanha salarial para 2012.

Na próxima semana a visita às coordenações sindicais continua: terça-feira (Jaru e Machadinho), quarta-feira (Ouro Preto e Ji-Paraná), quinta-feira (Presidente Médici e Alvorada) e na sexta-feira (Rolim de Moura e Alta Floresta).