Perda de uma chance

    A teoria da perda de uma chance (ou oportunidade) é uma criação da jurisprudência francesa que na década de sessenta do século passado, verificando em determinados casos a dificuldade de se estabelecer com clareza a responsabilidade civil do médico sob a ótica dos pressupostos legais e doutrinários tradicionais, gerando uma incômoda mitigação do dever de reparação, alargou tal entendimento a limites nunca antes vistos.

     Neste caso, mesmo com o tratamento sendo iniciado num primeiro momento, o paciente poderia estar passando pelas mesmas agruras. Porém, o diagnóstico tardio lhe tirou a chance de uma pronta melhora do quadro patológico que poderia lhe evitar sofrimento desnecessário.

      Exemplo clássico do facultativo que, por não solicitar um exame laboratorial de auxílio mais acurado, atrasa o diagnóstico com evidentes prejuízos ao restabelecimento do paciente.

     Neste caso, mesmo com o tratamento sendo iniciado num primeiro momento, o paciente poderia estar passando pelas mesmas agruras. Porém, o diagnóstico tardio lhe tirou a chance de uma pronta melhora do quadro patológico que poderia lhe evitar sofrimento desnecessário.

     Não se trata de indenizar a álea, porque, a rigor, nunca há certeza de um resultado benéfico ao paciente se o médico se conduzisse de outra forma. Por isso a chance perdida há de ser séria e real, excluindo-se as meras expectativas e possibilidades hipotéticas.

     Na relação médico-paciente, diferentemente de outras profissões, a natureza indenizatória é necessariamente moral, pois não cabe nesses casos de perda de uma chance uma valoração material. Quanto à quantificação do valor indenizatório, a maioria dos juristas concorda que se trata de uma responsabilidade mitigada, pois não se trata de indenizar o dano em si, mas a chance perdida.

      Os Pretórios brasileiros vêem a teoria da perda de uma chance ainda com muita reticência, salvo raríssimas exceções dos tribunais sulistas. E é bom que assim seja, pois sendo a Medicina uma ciência conjectural não é prudente entregarmos as decisões judiciais ao labirinto do subjetivismo extremado. 

Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.

candidoofernandes@bol.com.br