TJ MANDA ASSEMBLÉIA AFASTAR DAVID ERSE E EMPOSSAR SUPLENTE DO PSB

O Tribunal de Justiça de Rondônia, decidiu nesta segunda-feira por unanimidade, conceder mandado de segurança impetrado pelo PSB contra ato do presidente da Assembléia Legislativa que havia convocado o ex-vereador David de Menezes Erse (PC do B) para assumir o mandato de Wilber Coimbra, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas. Uma decisão havia impedido a posse, atendendo liminarmente pedido do PSB, mas o presidente do TJ-RO, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes a reformou sob o argumento de que a Casa de Leis não poderia ficar sem composição plena. O mérito do Mandado de Segurança foi então julgado nesta segunda.

Na decisão de hoje, o Tribunal de Justiça dá prazo de 24 horas para a Assembléia convocar e dar posse ao suplente do PSB. A ação para reaver o mandato foi impetrada pelo advogado Nelson Canedo. Segundo dados do TRE, o 2º suiplente do PSB é o atual vereador de Ariquemes, Alexa Mendonça Alves. O próximo da lista é o ex-deputado Daniel Pereira.