Governo lança portal que facilita a venda de produtos da agricultura familiar

O governo federal quer ampliar a participação da agricultura familiar nas compras públicas. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) lançou, oficialmente, na segunda-feira (24), em Brasília, um portal na internet voltado aos pequenos agricultores que desejam vender diretamente para quartéis, asilos, universidades e hospitais federais.

Na modalidade de Compra Institucional do PAA, os agricultores familiares conseguem vender os produtos para os governos federal, estaduais e municipais de maneira simplificada. Para participar, no entanto, precisam ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou que o portal vai ampliar a transparência e eliminar a participação de intermediários entre agricultores e entidades públicas. “Isso vai facilitar, vai acabar com qualquer tipo de intermediação que poderia haver. Acho que é um avanço importante.”

Na modalidade de Compra Institucional do PAA, os agricultores familiares conseguem vender os produtos para os governos federal, estaduais e municipais de maneira simplificada. Para participar, no entanto, precisam ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Novo Edital

Além da página na internet, os agricultores têm também uma nova oportunidade para vender o que produzem. Está aberto, até o dia 4 de novembro, um edital na modalidade de Compra Institucional. O Ministério da Defesa investirá R$ 16,2 milhões para comprar alimentos que vão abastecer instalações do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no Distrito Federal, durante um ano. A expectativa é adquirir 2.847 toneladas de frutas, hortaliças, leite e carne.

“Todos os órgãos públicos que compram alimentos podem comprar da agricultura familiar, e nós estamos facilitando isso. E podem comprar direto da agricultura familiar, que cai o preço”, explicou o ministro. No caso específico desse edital do Ministério da Defesa, a economia de recursos com a compra direta será de 20%, segundo o ministro Osmar Terra.

Para o ministro, o PAA dá um passo à frente, “fazendo parcerias com os órgãos governamentais, como o Ministério da Defesa, o Ministério da Educação, que têm unidades espalhadas em todo o País – Exército, Marinha, Aeronáutica, as escolas técnicas federais, as universidades – e que compram alimentos numa escala grande”.

Ampliar a produção

Gildásio Mendes tem 62 anos, é agricultor familiar e presidente da Associação dos Produtores Rurais Alexandre Gusmão (Aspag), na região de Brazlândia, no Distrito Federal. Ele conta que são mais de 100 pequenos agricultores reunidos na Aspag.

Há cinco anos vendem frutas como goiaba, manga, morango, além de verduras e hortaliças para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O agricultor afirma que já faz entregas para Exército, Marinha e Aeronáutica e está animado para participar do novo edital. “Inclusive, hoje (24), eu entreguei produtos para eles. Pretendo entregar muito mais, com uma quantidade até mesmo maior. Com isso, vem um retorno financeiro melhor.”

Gildásio Mendes lembra ainda que a comercialização direta com órgãos públicos é um dos atrativos do PAA. “A vantagem que eu acho é que é uma venda garantida. (...) O produtor entrega com a garantia que vai receber.”