Acordo em Ação Civil Pública beneficia Centro de Menor em Porto Velho

Acordo judicial firmado em Ação Civil Pública movida pelo MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia em face do Centro Cardiológico de Terapia Intensiva de Rondônia beneficiou o Centro Salesiano do Menor de Porto Velho. O valor acordado a título de dano moral coletivo, no importe de R$ 26.500,00, será revertido na compra de gêneros alimentícios.

O acordo foi homologado em audiência realizada na sexta-feira (1/4) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, na qual o MPT foi presentado pelo Procurador do Trabalho Gustavo de Menezes Souto Freitas. Homologou o acordo o juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior.

Atuaram na tramitação do processo os procuradores do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, Anderson de Mello Machado, Aline Riegel Nilson e Rafael Foresti Pego, que ingressou com a ação em juízo.

Sobre o acordo, o Procurador do Trabalho Gustavo de Menezes Souto Freitas destaca que a entidade contemplada presta um relevante serviço social por dar oportunidade aos jovens de se prepararem para ingresso no mercado de trabalho com uma formação obtida por meio dos cursos oferecidos. 

Por sua vez, o Juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior, que presidiu a audiência, manifestou-se afirmando que ao homologar o acordo “a gente sai daquela esfera meramente judicial para desempenhar também um papel social”.

Consta no acordo que o Centro Salesiano do Menor fará trimestralmente prestação de contas ao juízo, informando como foram utilizados os gêneros alimentícios adquiridos com os recursos oriundos de indenização por dano moral coletivo paga pela empresa demandada.

Acolhimento de jovens

O diretor geral do Centro Salesiano do Menor, padre Gilberto Cucas, ao agradecer a doação, disse que a entidade acolhe jovens carentes, que procuram o Centro para aprender um ofício e que a doação recebida na forma de alimentos vem corresponder às necessidades desses jovens e “chega em boa hora”.

O Centro Salesiano do Menor é uma obra idealizada por Dom Bosco, com objetivo de ajudar os adolescentes mais carentes, levando-os a aprender uma profissão para que possam ajudar na renda familiar e no resgate de princípios cristãos.