APENAS DOIS SÃO PRESOS EM RONDÔNIA POR PIRATARIA

Apenas duas pessoas foram presas nesta terça feira em Porto Velho acusados de pirataria de cópias de filmes e DVDs, durante a Operação I-Commerce 2, desencadeada pela Polícia Federal em vários estados do país. Pedro Holanda Alves e sua mãe Enilda Alves acabaram presos e Francisco Fonteneles Júnior será indiciado pelos mesmos crimes, de acordo com a PF em Rondônia. No total foram presas 8 pessoas em todo o país. Outras 15 pessoas foram indiciados, e a PF apreendeu mais de 8 mil DVDs e CDs, além de computadores e impressoras.

Eles responderão pelo delito de violação de direito autoral, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software. Nos dois casos, a pena máxima é de quatro anos de reclusão. "O foco (da operação) são os distribuidores em alta escala", explica Fabrízio Galli, da Delegacia de Crimes Fazendários, coordenador da operação. "Mas quem baixa conteúdo pirata na internet também responde por esse tipo de crime". Segundo ele, mais investigações serão feitas com base nas denúncias de crime de pirataria.
A operação I-Commerce 2 (referência ao comércio eletrônico ilegal, ou Ilegal-Commerce) é resultado de investigações baseadas em representações de associações protetoras dos direitos autorais encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão ligado ao Ministério de Justiça.
Os detidos em flagrante tinham mídias para distribuição de conteúdo pirata ou disponibilizavam essas informações contidas em seus computadores via download na internet. Entre o conteúdo comercializado ilegalmente pelos investigados estão aplicativos, games, músicas, filmes e seriados.

Eles responderão pelo delito de violação de direito autoral, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software. Nos dois casos, a pena máxima é de quatro anos de reclusão. "O foco (da operação) são os distribuidores em alta escala", explica Fabrízio Galli, da Delegacia de Crimes Fazendários, coordenador da operação. "Mas quem baixa conteúdo pirata na internet também responde por esse tipo de crime". Segundo ele, mais investigações serão feitas com base nas denúncias de crime de pirataria.
A operação I-Commerce 2 (referência ao comércio eletrônico ilegal, ou Ilegal-Commerce) é resultado de investigações baseadas em representações de associações protetoras dos direitos autorais encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão ligado ao Ministério de Justiça.
A operação I-Commerce 1 foi realizada em outubro de 2006 e teve como resultado 17 detenções.