Breno de Paula é convidado como palestrante em evento internacional

O advogado Breno Dias de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia é um dos palestrantes convidados para o XX Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que congrega os principais pesquisadores e advogados da área tributária no Brasil.

O evento, que ocorrerá nos dias 14 a 16 de setembro de 2016 em Belo Horizonte tem como tema central "50 anos do Código Tributário Nacional - CTN", cuja homenageada é a professora Misabel Abreu Machado Derzi, Fundadora e Presidente Honorária da ABRADT.

A palestra versará sobre a "Redução das desigualdades regionais: atualidades sobre a Zona Franca de Manaus", tema este conexo às pesquisas realizadas por Breno no Mestrado e que agora empreende no Doutorado, ambos realizados junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, relativas a atuação do Estado enquanto ente compromissário de políticas públicas e dependente da capacidade contributiva para a consecução de suas finalidades.

Mais do que se destacar na área tributária, ao unir pesquisa e a lida, ao colaborar com Congresso de tal envergadura em momento tão delicado do Estado brasileiro, é uma oportunidade de repensar prioridades, promover o debate e delinear soluções para as incertezas derivadas da relação entre a carga fiscal, as disposições constitucionais e as múltiplas perspectivas decorrentes.

Segue link do Congresso: http://abradt.org.br/congresso2016/.