Rondônia, 09 de setembro de 2026
Polícia

Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição

O padrasto alegou ausência de provas para condenação


De acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a vítima, em ambas as fases (policial e Juízo), apontou o réu como autor do delito,relatando com riqueza de detalhes os abusos que sofrera, além de dizer que sentia temor em relação ao acusado pois, quando do primeiro abuso sofrido ele havia ameaçado, dizendo que poderia acontecer algo a sua mãe e seus irmãos, caso não mantivesse relação sexual com o mesmo.

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De acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a vítima, em ambas as fases (policial e Juízo), apontou o réu como autor do delito,relatando com riqueza de detalhes os abusos que sofrera, além de dizer que sentia temor em relação ao acusado pois, quando do primeiro abuso sofrido ele havia ameaçado, dizendo que poderia acontecer algo a sua mãe e seus irmãos, caso não mantivesse relação sexual com o mesmo.

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Segundo consta nos autos, entre os meses de julho de 2006 a fevereiro de 2009, em dias e horários indeterminados, o réu, sempre nas mesmas condições, lugar e maneira de execução, intentando satisfazer a lascívia, teve conjunção carnal mediante violência e grave ameaça, perpetrada contra sua enteada, de apenas 14 anos de idade à época dos fatos.

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