Infratores de trânsito recebem orientações em palestra educativa

“Todos nós fazemos parte do trânsito”, com essa fala foi concluída a palestra de Laudine Oliveira, durante o projeto “Embriaguez ao volante: Preserve a vida e não entre em choque com a Lei”, que acontece por meio de parceria das varas criminais de Porto Velho com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A palestra foi realizada na última sexta-feira (29), no auditório do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho.

Este programa dá a oportunidade para que infratores que não têm antecedentes criminais façam um acordo com o Ministério Público Estadual. Desta forma, o processo aberto devido à embriaguez fica suspenso enquanto ele busca reabilitação. Caso, durante o período probatório (que pode durar entre 2 e 4 anos), o acusado seja processado por um novo delito, que não repare o dano causado ou descumpra um dos termos do acordo, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso.

Projeto embriaguez

O projeto “Embriaguez ao volante: Preserve a Vida e não entre em choque com a Lei” surgiu em dezembro de 2009, por iniciativa da 2ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho. Desde então, as demais varas criminais da capital vêm desenvolvendo essa iniciativa em parceria com o Detran. O projeto consiste em concentrar as audiências de delito de trânsito num mesmo dia, para que as partes envolvidas possam participar de palestras educativas e refletir sobre o comportamento no trânsito. Com isso, espera-se que haja mudança dos hábitos que podem ser prejudiciais aos demais condutores.