Justiça manda soltar casal que espancou criança de 4 anos e classifica crime como maus tratos

O casal Cristiana Aparecida Gomes e Josué Moreira de Souza deixou a prisão na última semana após determinação da juíza substitua Simone de Melo, da 2ª Entrância da Comarca de Ouro Preto do Oeste. Os dois foram acusados de torturar uma criança de 4 anos de idade, em outubro de 2016. Cristiana, mãe do menino, e Josué, padrasto, foram presos e espancados na cadeia.

O caso aconteceu no distrito de Rondominas, após a criança quebrar um estojo de maquiagem da mãe. À época, a vítima apresentava hematomas e lesões por toda a parte das costas, nas pernas, nas nádegas e na altura do pescoço por causa de uma surra aplicada com o cinto de couro de boi de Josué. O estado do menino chocou os policiais civis e militares e os membros do Conselho Tutelar.

O casal foi enquadrado pelo crime de tortura pelo delegado Roberto dos Santos da Silva e o Ministério Público, se baseando na Lei 9.445, de abril de 1997, conhecida como Lei da Tortura, define no artigo 1º, Inciso II, que constitui crime de tortura “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”, com pena de dois a oito anos de detenção. A determinação de soltura ocorreu na última quinta (3).

No entanto, ao aplicar a sentença, a juíza desclassificou a imputação inicial para crimes de maus tratos qualificado, fixou pena de um ano, dois meses e 12 dias de reclusão para Josué e de um ano para Cristiana, conforme havia reiterado o advogado Odair José da Silva, que pedia a revogação da prisão preventiva e a tortura desclassificada para lesão corporal de natureza leve (art. 29 do CP), ou crime de maus tratos (art. 136 CP).

Como já ficaram presos por nove meses e meio, Josué e Cristiana foram liberados, mas não deverão mais formar um casal após o episódio que custou a prisão de ambos, e cada um vai recomeçar a vida. O advogado Odair José lembrou que é preciso considerar várias situações neste caso, e citou o fato de o casal ter cumprido quase 10 meses de prisão, e de terem sido severamente castigados dentro da Casa de Detenção nos primeiros dias que chegaram a unidade.

Josué foi espancado pelos apenados de sua cela, enquanto na ala feminina Cristiana teve a língua queimada com ponta de cigarro acesa, o rosto mergulhado dentro do vaso sanitário, foi obrigada a ingerir detergente, entre outras agressões