Mercados e feiras livres passam por ajustes a partir de 2ª

A partir de segunda-feira (20), a Prefeitura de Porto Velho fará levantamento de quantos permissionários ocupam mercados e feiras livres na cidade, principalmente os dos que estão em situação regular. Detalhes da operação, que deve durar até 90 dias, foram acertados na manhã de sexta-feira (17) pelo vice-prefeito Edgar do Boi Tonial com os secretários Júlio César Siqueira (Turismo), Robson Damasceno Júnior (Meio Ambiente) e Wellen Prestes (Serviços Básicos), entre outros.

Segundo Viana, há em Porto Velho doze espaços públicos – seis feiras e seis mercados que vendem, inclusive, bebida alcoólica – nos quais 80 por cento dos permissionários estão em situação irregular. Edgar do Boi ressalta que esses comerciantes recolhem uma taxa de apenas R$ 120 e alguns não pagam, sequer, pela energia que consomem.

De acordo com o diretor de Posturas Urbanas, Rainey Viana, que também esteve na reunião, “a prefeitura fará, inicialmente, levantamento dos permissionários que trabalham regularmente. Os não regulares serão orientados a mudar de situação, mas, se ainda assim, houver irregularidades, se aplicarão multas e se farão exclusões, de acordo com a lei”.

Segundo Viana, há em Porto Velho doze espaços públicos – seis feiras e seis mercados que vendem, inclusive, bebida alcoólica – nos quais 80 por cento dos permissionários estão em situação irregular. Edgar do Boi ressalta que esses comerciantes recolhem uma taxa de apenas R$ 120 e alguns não pagam, sequer, pela energia que consomem.

A prefeitura planeja organizar os mercados municipais e as feiras livres com a participação dos permissionários, de forma a facilitar e agilizar a legalização, evitando desgaste ao público-alvo, oferecendo, finalmente, um serviço melhor à população, principalmente os clientes diretos dos logradouros. “Afinal, as feiras são um serviço público importante que precisa de ajustes”, conclui Boi.