MP e Sesdec assinam termo de cooperação técnica para combate à criminalidade

O Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, e o secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESC) assinaram na manhã desta quarta-feira, dia 8 de junho, um Termo de Cooperação Técnica visando à efetividade do combate à criminalidade.

A assinatura do documento ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, com a presença também do diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais e do Grupo de Apoio Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger.

O Termo de Cooperação Técnica permitirá o compartilhamento de dados, informatizados ou não, entre o MP/RO e a SESDEC com o objetivo do combate à criminalidade. Sua implantação se dará por meio de plano de trabalho a ser realizado pelos responsáveis dos setores de Tecnologia da Informação dos cooperantes, orientados pela eficiência e segurança do compartilhamento.

De acordo com o termo, o MP/RO auxiliará na coleta de informações de inquéritos policiais e inteligência policial, na medida em que é instituição pública detentora de informações relacionadas a Inquérito Policial e Termo Circunstanciado e incumbe à SESDEC alimentar o Sistema Nacional de Informação Segurança Pública (Sinesp) com dados relacionados a procedimentos apuratórios criminais.