MPF classifica Rondônia como um dos melhores em transparência de informações

Rondônia ficou com nota 10, no ranking nacional de transparência avaliado pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgado nesta quarta-feira (8). A avaliação é anual e identifica o grau de transparência política de prevenção e combate à corrupção e lavagem de dinheiro pela metodologia do MPF.

Pela lei de acesso à informação 12.527/2011, todos as entidades públicas municipais e estaduais tem por obrigação informar através do portal virtual todas as ações, sendo avaliados pelo MPF as boas práticas de transparência e gestão, com 16 quesitos elaborados, considerando a receita estadual ou municipal (prevista e arrecadada), as despesas (confrontando afixadas e empenhadas), prestações de contas, licitações (abertas, concluídas e nomes dos vencedores), diárias (beneficiários, valores e motivos), e atendimento ao cidadão pelo e-Sic virtual e físico (através do Tudo Aqui - antigo Shopping Cidadão).

Segundo o controlador geral do Estado, Francisco Netto, “praticamente todos os pedidos lançados no Portal da Transparência feitos este mês pela sociedade, tanto virtualmente ou fisicamente (no Tudo Aqui), foram 100% respondidos ou já atendidos, e tudo pode ser acompanhado pelo portal www.transparencia.ro.gov.br”, explicou. De sete questionamento realizados pela população este mês, quatro já foram encaminhados e três respondidos.

Netto afirma que o resultado se deve ao trabalho realizado pelo estado em melhorar o serviço, principalmente nos últimos seis meses. “Só empatamos com o Ceará e o Espírito Santo. Fizemos treinamentos com todos os servidores dos controles internos, promovemos aberturas de contratos e convênios integrais, e dados de compras em um só portal, ajustando tudo às determinações do MPF”, justificou.

O controlador geral ressalta que a média de atendimentos pelo Portal da Transparência é de 50 a 70 por mês, mas a estimativa é que os número aumentem diante dos positivos resultados. Netto adianta ainda que até o final de julho, o portal será reestruturado, dando mais leveza e facilitando ainda mais o acesso do cidadão às informações.

A capital rondoniense ficou em quinto lugar na avaliação do MPF, com a nota 9,8. Na média nacional, os municípios de Rondônia ficaram com a nota 7,2, ocupando a quarta colocação no ranking da média dos municípios de cada unidade federativa.