MPF denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes em 2012

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou a Santo Antônio Energia S/A (SAE) por ter causado mortandade de peixes durante abertura da “comporta do vertedouro complementar” da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Porto Velho.

Na denúncia, o MPF/RO ressalta que os números apresentados são apenas uma estimativa do dano ambiental porque, conforme relatório produzido pela própria SAE, “os peixes recém-mortos encontravam-se ′frescos′ e a ausência de gases produzidos no processo de decomposição fez com que os peixes afundassem com a força da água em invés de flutuarem, de modo que não foi possível recolhê-los”.

Segundo a SAE informou ao Ibama, suas equipes constataram a morte de 118 peixes, dentre piramutabas, filhotes, pintadinhos, surubins e outros de espécies nativas da região amazônica, totalizando uma biomassa de 164 quilogramas.

Na denúncia, o MPF/RO ressalta que os números apresentados são apenas uma estimativa do dano ambiental porque, conforme relatório produzido pela própria SAE, “os peixes recém-mortos encontravam-se ′frescos′ e a ausência de gases produzidos no processo de decomposição fez com que os peixes afundassem com a força da água em invés de flutuarem, de modo que não foi possível recolhê-los”.

O MPF/RO também aponta em sua denúncia que, apesar de ter consciência das consequências da manobra – visto que, no mesmo ano de 2012, já havia sido autuada duas vezes pelo Ibama por fatos semelhantes – a SAE deixou de adotar as medidas preventivas necessárias para evitar a morte dos peixes, assumindo os riscos de causá-la.

A denúncia será analisada pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em Porto Velho.