Nota de esclarecimento - Desembargador Péricles Moreira Chagas

O desembargador Péricles Moreira Chagas, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, à vista do strepitus judicii decorrente da recente divulgação pelo Ministério Público Federal, em seu sítio eletrônico e em releases encaminhados à toda imprensa, de fatos relativos à sua gestão à frente do órgão, e ainda diante das insistentes cobranças dos órgãos de imprensa e da sociedade, vem a público esclarecer:

     1 - As instalações da sede do TRE nunca estiveram abandonadas;

     2 - O retorno àquela sede sempre foi o cenário número 1 buscado pela sua gestão;

     3 - Obstáculos legais, burocráticos, ambientais e outros, impeditivos dessa aspiração, foram amplamente debatidos com todas as instituições federais, estaduais e municipais (inclusive o próprio MPF) com ingerência naquele entorno, na data de 09 de outubro do ano findo. Minuciosa ata dessa reunião foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral, número 197, da sexta-feira 23 de outubro de 2015, páginas 3 e seguintes, registrando a busca da gestão por soluções. Recomenda-se atenta leitura para a exata compreensão da dimensão da questão e do posicionamento de cada um daqueles órgãos;

     4 - As conclusões extraídas dessa reunião, além de outras circunstâncias, alicerçaram o conclusivo despacho da Presidência acerca da tormentosa questão, sendo publicado no Diário da Justiça Eleitoral número 233, de 17.12.2015, páginas 25 e seguintes. Igualmente recomenda-se atento exame do ali contido para percepção e entendimento da correção das decisões de sua gestão.

     Por derradeiro esclarece que os fatos pontuados pelo Ministério Público Federal serão tratados na esfera própria. Não na ribalta, mas na serenidade e no recato do justo e seguro ambiente judicial, que deles tratará com o costumeiro equilíbrio, finalizando justa decisão, que por certo sobrevirá.

Des. Péricles MOREIRA CHAGAS