OAB cobra solução definitiva sobre impasse no arquivo do TJ

Durante reunião com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Hiram Marques, nesta quinta-feira (12), os secretários geral e adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Márcio Nogueira e Eurico Montenegro Neto, e o conselheiro federal Fabrício Jurado, cobraram uma solução definitiva quanto ao atendimento dos advogados no Arquivo Geral do Poder Judiciário.

Os diretores ressaltaram que a Seccional, em que pese os vários ofícios protocolados em várias oportunidades, já pediu a solução definitiva quanto ao atendimento digno e célere aos advogados no Arquivo Geral, porém os profissionais ainda continuam enfrentando problemas de atendimento neste setor.

O corregedor afirmou que o Tribunal irá colocar em prática uma nova forma de atendimento no Arquivo Geral, que permitirá ao advogado fazer o requerimento diretamente pela diretoria de cartório da Vara, sem a necessidade de deslocamento até o Arquivo Geral, e com prazo de 48 horas para ter sua solicitação atendida e fazer a retirada no próprio cartório.

Na oportunidade, os diretores da OAB/RO juntamente com o corregedor-geral fizeram uma visita ao Arquivo Geral. Durante a visita, advogadas que estavam no local fazendo solicitações, relataram a dificuldade em conseguir um rápido atendimento de seus requerimentos.

“Nós gastamos muito tempo vindo até o Arquivo Geral para fazer nossa solicitação e até que ela seja atendida também corre muito tempo, que muitas vezes não dispomos, pois temos prazos a cumprir. Eu fiz um requerimento e com trinta dias ainda não havia sido atendido. Com sessenta dias voltei ao local e não conseguiram localizar minha solicitação, então pedi novamente. Trinta dias depois, já completando noventa dias, ainda não tive resposta. É uma situação absurda, que impede o bom cumprimento do nosso exercício profissional”, diz a advogada Teciana Mechora dos Santos.

A advogada Valdenira Freitas Neves de Souza, que estava no local, também criticou a atual forma de atendimento e pediu melhorias. “Nós precisamos que essa sistemática mude. Nós advogados temos que cumprir prazos e então corremos contra o tempo, não podemos ficar simplesmente esperando”.

O secretário-geral, Márcio Nogueira, disse às advogadas que a OAB Rondônia está comprometida em resolver essa questão o quanto antes, com estrutura adequada que valorize o advogado. “Realizamos essa visita para buscar soluções céleres que atendam às necessidades do advogado e, consequentemente, contribuam para a melhora da prestação jurisdicional”.

O corregedor-geral do TJ/RO, desembargador Hiram Marques, afirmou que num prazo de quinze dias já estará em funcionamento o novo formato de atendimento, que ainda deverá ser melhorado conforme a prática diária. “Caso continuem encontrando dificuldades no atendimento após as mudanças, os advogados podem procurar a Corregedoria do Tribunal para que sejam tomadas as medidas cabíveis”.

O secretário-geral adjunto e coordenador da Ouvidoria da OAB/RO, Eurico Montenegro Neto, ressalta que os advogados também podem procurar a Ouvidoria da Seccional. “Só assim teremos conhecimento das dificuldades e, poderemos contribuir para que sejam solucionadas”.

Também participaram da visita o juiz auxiliar da Corregedoria, Danilo Augusto Kantack Paccini, o diretor do Departamento de Patrimônio (Depad), Gianfrancesco de Oliveira Gomes, e Cláudia da Silva Ximenes.