Operação da PF combate crimes contra o INSS

A Polícia Federal, em parceria com a Previdência Social, deflagrou nesta quinta-feira (24/11), a Operação Compensação, com o objetivo de reprimir uma organização criminosa que cometia crimes contra o INSS no Distrito Federal. Cerca de 50 policiais federais cumprem sete mandados judiciais, todos expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF. 

A organização criminosa era composta por empresários, um servidor público do INSS e um escritório de contabilidade. O modus operandi consistia na utilização de empresas ativas e inativas para o envio de GFIP’s (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) extemporâneas, com dados inautênticos acerca de supostos prestadores de serviço autônomos, a chamada categoria 13. Em tais GFIP’s eram inseridas, ainda, informações acerca de supostas compensações de valores de créditos tributários devidos ao Erário, acarretando o “zeramento” (ausência de tributos a recolher aos cofres públicos).

O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões (em fevereiro de 2016) o que poderia gerar um rombo no valor de R$ 37 milhões nas contas da Previdência.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica e organização criminosa, com penas que podem variar de 1 a 8 anos.