Operação da PF: Sesau nega superfaturamento em compra de insumos para enfrentamento da pandemia

Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (14), o gerente administrativo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Álvaro Amaral, negou a acusação da Polícia Federal (PF), sobre superfaturamento na compra emergencial de materiais e insumos hospitalares relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Rondônia.

Segundo a PF, as investigações apontaram indícios de apresentações de atestados de capacidade técnica falsos e a possível atuação de empresários junto a agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com o intuito de direcionar procedimentos licitatórios e fraudar contratos com a administração pública. Houve casos de superfaturamento de até 500%, de acordo com as investigações. O valor de sobrepreço pago pelo Estado de Rondônia, constatado pela Perícia Criminal, é de R$ 6,9 milhões, aponta a PF.

Questionado pelo RONDONIAGORA, o gerente administrativo disse que não houve superfaturamento na compra de máscaras tipo KN95. “Não houve superfaturamento de forma alguma, pelo contrário, houve inclusive uma redução no valor em relação à média nacional na época”, disse Álvaro Amaral.

O gerente administrativo afirma, os fatos veiculados na mídia envolve um processo específico, tratando sobre a máscara N95. “Nosso primeiro procedimento emergencial instaurado no auge da pandemia. Foram emitidos e-mails para 32 empresas, sendo que 11 nos responderam encaminhando suas propostas. Os preços naquela época variavam entre R$ 15,30, até R$ 53,86. Houve essa variação referente aos valores”, explicou.

Com base nas cotações, segundo Álvaro, administração adquiriu a de menor valor, a de 15,30, naquela época. “Em relação aos valores, se forem comparados com os valores atuais, de fato vai haver essa variação. Estamos se referindo a um período de pandemia, que não era uma condição ideal de produção e fornecimento. Hoje, se for fazer uma pesquisa, pode encontrar máscara de até R$ 5,03”, enfatizou.

O gerente administrativo disse ainda, que no auge da pandemia, a Controladoria Geral da União (CGU), lançou um painel para transparência das contratações, onde tinha uma média nacional dos preços praticados no mercado. “Para esse item, máscara N95, a média era de 20,12, chegando ao terceiro quadrimestre a R$ 23,99. O valor adquirido era abaixo da média final”, disse.

Sobre o envolvimento de agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), juntamente com empresários, com o intuito de direcionar procedimentos licitatórios e fraudar contratos com a administração pública, que giravam em torno de R$ 21 milhões, a Sesau nega. “Não foi comprovado até o momento. Não há envolvimento de servidores”, finalizou Álvaro Amaral.