Operação do MP de Rondônia afasta secretário estadual

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Dionísio, que apura crimes de contratação direta ilegal, peculato desvio, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato e de falsidade ideológica. O secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Lourival Júnior de Araújo Lopes foi afastado do cargo.

De acordo o MP, os atos lesivos foram praticados por meio da celebração de Termos de Fomento e de parcerias visando à realização de eventos festivos em Rondônia, em especial a Expoviola 2023, e as edições da Expovel de 2023 e 2024.

O trabalho investigativo é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção, (GAEC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX).

Segundo a investigação, no ano de 2023, houve direcionamento na escolha de associação que firmou a parceria, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, no valor global de mais de R$ 9 milhões , para fins de realização da Expovel. Foi constatado que a entidade referida não estava apta para receber recursos públicos e tampouco possuía capacidade técnica para ser contemplada pela Administração Pública. A investigação apontou que a seleção da entidade do terceiro setor tratou de um subterfúgio a fim de beneficiar diretamente o presidente dessa entidade, que utilizou os eventos para contratar suas próprias empresas e para explorar economicamente camarote em evento que deveria ter entrada franca à população.

Para a realização da 13ª Expovel, edição 2024, verificou-se que foi contratada outra entidade sem fins lucrativos, mas que, de fato, era presidida por pessoa próxima a um agente do Estado, e que houve superfaturamento na contratação dos shows do evento, que custaram quase R$ 4 milhões para o Estado de Rondônia, além das outras despesas do evento. Em complemento a isso, há informações que apontam ter sido aplicado o mesmo modus operandi, inclusive com a cobrança de camarotes em evento exclusivamente financiado com recursos públicos, sem a destinação social efetiva dos recursos angariados.

As medidas judiciais determinadas consistiram em busca e apreensão domiciliar e veicular, bem como proibição de destinação de recursos, por meio da Sejucel, para as entidades envolvidas, ou quaisquer entidades do terceiro setor que tenham como integrantes do quadro diretivo e/ou fiscal os investigados. Além disso, foram determinadas duas suspensões e afastamentos (do exercício) das funções públicas de Júnior Lopes, e de uma servidora pública, com proibição de acesso ou frequência às dependências do órgão público, pelo período de 90 dias e proibição de contato dos investigados com as testemunhas apontadas pelo Ministério Público.

O nome da operação - Dionísio - faz alusão ao deus da antiga religião grega, dos ciclos vitais, das festas, do vinho, da insânia, do teatro, dos ritos religiosos e, sobretudo, da intoxicação que funde o bebedor com a deidade.