OPERAÇÃO FEUDO: JUSTIÇA MANTÉM CÚPULA DO SEBRAE DE RONDÔNIA NA CADEIA

O juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho manteve, por mais cinco dias, a prisão da cúpula do Sebrae em Rondônia, presa na última semana durante a Operação Feudo. Os dirigentes são acusados de desvios na ordem de 20% do orçamento da entidade, estimados em R$ 29 milhões somente esse ano. Na quarta-feira foram presos PEDRO TEIXEIRA CHAVES, superintendente do Sebrae, OSVINO JURASECK, Diretor de Administração e Finanças e vice-presidente da Fecomércio, CARLOS ALBERTO MACHADO DE FRANÇA, coordenador de projetos s os empresários JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB e DENERVAL JOSÉ DE AGNELO.
Foram afastados dos cargos além dos dirigentes do Sebrae presos, Renata Janaina de Carvalho, advogada do órgão, Ranieri Araújo Coelho (presidente do Fecomércio). Estão proibidos de entrar no prédio do Sebrae, Mario Sergio Teixeira, Josiane da Rocha (empresaria) e Francisco Castro Oliveira.

Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

A investigação realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, revelou a existência de indícios da prática de crimes de falsidade ideológica, peculato, fraude a licitações e associação criminosa (antigo crime de quadrilha), perpetrados pelos gestores do Sebrae, empresários e pessoas a eles ligadas.

A associação criminosa desviava dinheiro do Sebrae por meio de contratos direcionados para pessoas físicas e jurídicas que deveriam prestar serviços ou vender mercadorias ao órgão. As licitações eram fraudadas para que não houvesse competição real. O esquema era composto por mais de 20 suspeitos e utilizava mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro.