Operações da PF apuram corrupção em prestação de contas e propina no Incra

Deflagrada na manhã de hoje (11), a Operação Eneagrama tem o objetivo de desarticular grupo beneficiado por fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para realização de treinamentos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia.

A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema era formado por agentes públicos do Incra, que, valendo-se do poder de gestão, direcionavam contratação irregular de uma empresa para realizar eventos. A documentação utilizada para prestação de contas continha fortes indícios de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados. A firma contratada recebia o pagamento integral do valor contratado, porém, não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os eventos, havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo.

Durante análise feita pela CGU, constatou-se diversas irregularidades na condução dos processos, como: • Ausência de publicidade da formalização do contrato • Realização parcial de treinamento • Incompatibilidade de datas de realização de eventos • Fortes indícios de montagem de processo • Despesas pagas em duplicidade • Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento

Em apenas três dos eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo Incra em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Quase mil pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em Brasília, Porto Velho, Ouro Preto do Oeste, Salvador e Curitiba. A ação conta com a participação de 14 servidores da CGU.

Ímpios

Paralelamente, a Polícia Federal também deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Ímpios, visando desarticular esquema de pagamento de propina a servidores do Incra feito por proprietários rurais da região de Alta Floresta do Oeste.

Durante as investigações foi identificado mais de meio milhão em propina para pelo menos seis servidores do Incra. Em troca, os agentes submetiam as conclusões de seus trabalhos aos interesses de grandes fazendeiros daquela região.

A propina era paga mediante diversos expedientes, mas sempre por intermédio de empresa de contabilidade da qual os empresários rurais eram clientes.

A Polícia Federal deu cumprimento a 5 mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca a apreensão nos endereços dos investigados, empresas e órgãos públicos, nos quais se pretende arrecadar veículos, valores e documentos de interesse da investigação.