Ouvidoria do MP pede que população denuncie irregularidades da administração pública

Em meio a tantas queixas sobre má gestão da administração pública, a sociedade às vezes não sabe a quem recorrer para denunciar o que considera errado. Como alternativa, o Ministério Público disponibiliza um canal para essa comunicação. Elas podem ser anônimas ou não. Nesta quinta-feira (19), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) deu início a XXIX reunião de capacitação e discussões de alternativas para chegar de formar mais eficiente até a sociedade. A reunião acontece na sede do órgão e segue até a sexta-feira.

Segundo o promotor de justiça e ouvidor da MP-RO, Hevérton Alves Aguiar, a intenção da reunião é melhorar o “afinamento da política de atuação de todas as ouvidorias”, que se reúne a cada três meses. “As ouvidorias são o representante da sociedade dentro do órgão público. É o meio de comunicação, de interlocução da instituição com o povo de maneira geral e vice versa. Para que o povo tenha sempre a possibilidade deste acolhimento de que as suas demandas, denúncias serão recebidas e trabalhadas e dado andamento”, garante.

As ouvidorias existem em todos os estados, mas em Rondônia ainda é pouco utilizada pela população. “Nós temos uma estrutura necessária para fazer o trabalho, mas a população ainda tem um acanhamento na busca dessas informações. Por isso precisa a conscientização de que existe esse serviço. É importante que a sociedade saiba da existência da ouvidorias e a certeza que terão respostas às demandas trazidas”.

A reunião tem ainda a presença de vários ouvidores, inclusive do presidente do CNOMP, Olavo Monteiro Mascarenhas. O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União foi instituído no dia 12 de março de 2009, na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. É uma associação, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos ouvidores do MPU.

Em Rondônia, as denúncias podem ser feitas por email (ouvidoria@mpro.mp.br), telefone (69 - 3216-3770 ou 0800-647-3700, por carta para o pessoalmente no endereço Rua Jamari, 1555, Olaria, em Porto Velho.