Planos Territoriais são entregues em Rondônia

O Ministério do Desenvolvimento Agrário criou em 2003 o Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) buscando promover cada vez mais o protagonismo dos atores sociais para construção e governança do desenvolvimento de seus territórios.

Esta política é embasada em experiências nacionais e internacionais de aprofundamento da democracia participativa e busca reforçar a necessidade de fortalecer a cultura da gestão social, a ampliação das redes sociais de cooperação, estimulando as iniciativas que reorientam as dinâmicas socioeconômicas a partir da articulação e coesão de diversas políticas federais, estaduais e municipais.

Para alinhar as demandas sociais de desenvolvimento junto as diferentes esferas de governo, elaborou-se instrumentos de gestão voltados às áreas de Educação, Economia, Meio Ambiente e Política Institucional, a partir de processos participativos, intitulados “Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS).

“Os planos territoriais são meios para orientar as políticas destinadas ao rural. Entretanto, também servem para reivindicar direitos e embasar atividades de gestão territorial, investimentos e projetos tanto pelos governos municipais quanto estadual junto ao federal”, completou Alexis bastos, Coordenador de Programas do Centro de Estudos Rioterra. 

Em Rondônia quatro dos setes Territórios já possuem seus Planos elaborados e aprovados pelo Ministério: Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Central e Rio Machado. Restam apenas os Territórios do Guaporé, Zona da Mata e Cone Sul. A cerimônia de lançamento foi realizada na última quinta-feira (16), na cidade de Porto Velho – RO. O evento contou com a participação de diversos atores sociais, como, agricultores, pescadores, quilombolas e indígenas.

“Com os planos temos a concretização de um processo participativo voltado para as demandas do público rural que pode ser usado por qualquer governante. São na verdade planos de governo que estão à disposição. São os documentos de total legitimidade social, pois foram construídos a muitas mãos”, falou o representante da Emater, Sr. José Riberio Filho, membro do Território Central.

Os planos encontram-se disponíveis no endereço: http://rioterra.org.br/pt/trabalhos-tecnicos/