PRF apreende 368 sacas de carvão transportados de forma ilegal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 368 sacas de carvão mineral que estavam sendo transportados sem nota fiscal e sem o documento de origem florestal (DOF) no Km 2 da BR-421, em Ariquemes, no último domingo (24).

Segundo a PRF, o motorista de 45 anos foi abordado e, quando os policiais verificaram a carga, de aproximadamente 23.28m³, o condutor informou que o produto levado não possuía nota fiscal e nem Documento de Origem Florestal (DOF), documentos exigidos por lei.

Diante das informações obtidas, foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de transportar carvão sem licença válida, previsto no art. 46 da Lei 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente).