Propina de 10%: Como agiam servidores corruptos em secretaria da Prefeitura de Porto Velho

Os alvos da Operação Outliers, deflagrada pelas delegacias de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 1) e Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), eram servidores públicos lotados na Superintendência de Gastos Públicos (SGP), setor da administração municipal de Porto Velho criado para fiscalizar e controlar despesas públicas. Os crimes foram denunciados pelo prefeito Hildon Chaves.

Após a descoberta de crimes praticados pelo grupo investigado, a justiça deferiu mais de 22 medidas cautelares, entre mandados de prisão temporária, busca e apreensão e medidas constritivas patrimoniais, para coibir crime de concussão realizada por servidores da SGP em face de empresários.

Segundo a Polícia, os servidores inviabilizavam a concorrência em sistema eletrônico utilizado em várias secretarias da prefeitura de Porto Velho, no que se refere a troca de peças e mão de obra necessárias nos veículos da frota, direcionando as ordens de serviço para determinadas empresas, que por sua vez, eram obrigadas a submeter-se aos mesmos, com o pagamento de propina.

Foi constatado ainda, que os servidores públicos investigados cobravam percentagem na ordem de 10% sobre o valor das ordens de serviço dos empresários, que eram vítimas do esquema e que os valores oriundos da corrupção eram repassados para contas de terceiros, indicadas pelos servidores públicos.

Conforme apurado até o momento o município de Porto Velho desembolsou, com sete empresas, aproximadamente R$ 6 milhões, nos últimos quatro anos.

A Polícia destacou que os servidores investigados praticaram o crime de associação criminosa, concussão, frustração do caráter competitivo de licitação e lavagem de dinheiro.