Seis prefeituras de Rondônia são alvo de operação da PF em esquema que envolve Consórcio Intermunicipal

A Polícia Federal deflagrou a Operação Gold Plating, na manhã desta terça-feira (27), nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho, com objetivo de combater desvios de recursos públicos cometidos por associação criminosa. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

A ação, realizada em conjunto com Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal do Brasil e GAECO, do Ministério Público do Estado, mobilizou cerca de 60 policiais federais.

A equipe cumpriu buscas nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, além da sede do Consórcio Intermunicipal da região Centro Leste de Rondônia (Cimcero), associação pública, situada em Ji-Paraná, e, ainda, dois escritórios de contabilidade, uma empresa situada em Guajará-Mirim e cinco residências em Porto Velho e Ji-Paraná.

A investigação iniciou a partir da elaboração da nota técnica conjunta da CGU e TCE, que detectou a associação, direcionamento, sobrepreço na contratação de tubos corrugados PEAD, fornecidos pelas empresas Implemaq e N.V. Parafusos, por meio de adesão a atas de registro de preços instituídas pelo Cimcero.

Apurou-se uma adesão suspeita de vários municípios rondonienses às atas do Cimcero, embora as contrações fossem desvantajosas aos entes públicos. Foi constatada a participação exclusiva de um mesmo grupo empresarial em certames milionários, para aquisição de bens comuns, que em regra atraem inúmeros interessados. Há indícios da participação de funcionários públicos que facilitaram o esquema criminoso.

Estima-se que o dano causado ultrapasse os R$ 5 milhões, valor que poderá ser ainda maior, após as análises dos materiais apreendidos.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento, formação de cartel, sonegação fiscal, cujas penas somadas podem chegar a 36 anos de prisão.

O nome da operação significa “banhado a ouro” em referência ao superfaturamento no preço dos tubos PEAD fornecido pelas empresas dos alvos, adquiridos pelas prefeituras dos municípios rondonienses por meio de caronas de ata.