Seminário da Defensoria traz jurista do Rio Grande do Sul à Porto Velho

O Direito alternativo é o foco do desembargador aposentado Amilton Bueno de Carvalho, do Rio Grande do Sul, que estará em Porto Velho para ministrar a palestra “Interpretação do Direito Penal: uma mirada a partir de Nietzsche”, durante o I Seminário do Dia da Defensoria Pública, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio, no auditório do Tribunal de Contas. A palestra do jurista será no primeiro dia do evento.

 “Tem pessoas a quem não damos outras possibilidades de vida a não ser a delinquência”, afirmou Amilton Bueno em entrevista publicada no site do JusBrasil. Para ele, a questão da criminalidade não será resolvida da forma como a Justiça preconiza. Ele defende ainda que o Direito Penal deva acabar, “pois é uma farsa cruel de poder”. O jurista enfatiza ainda que é preciso adotar medidas que reprima o crime antes que ele venha a acontecer.

Ao fazer uma abordagem sobre essa questão em entrevista publicada no site da Anadep, o desembargador declara que, de acordo com Nietzsche, a humanidade foi baseada no mando de um sobre outros e o ser humano acabou introjetando isso no DNA. O jurista declara também que os seres humanos maus buscam o poder. “O que quero dizer é que o poder não é amiguinho dos direitos humanos - ele é abusivo”.

Na sua opinião, o Direito Penal é a face mais feroz do poder, já que elege os indesejados para destruí-los. “Mas é cruel porque é mentiroso - não cumpre as suas promessas e não resolve nada na criminalidade. O Direito Penal não desfaz os fatos, não impede que o crime ocorra”, destaca.

“Então, para onde ir, o que fazer?”, indaga. O palestrante acredita que a solução é destroçar mitos, lutar para que as pessoas sofram o menos possível, reduzir danos, buscar o Direito Penal para as coisas sérias, situações de caos.

“Às vezes é preciso simplesmente estar do lado do atendido, não silenciar diante do abuso do poder, gritar, publicizar a dor e indicar os causadores”, destaca. Para que isso ocorra, segundo Amilton Bueno, faz-se necessário uma Defensoria Pública independente para denunciar o mal causado pelos agentes do poder.