Semusb contrata empresa por R$ 6 milhões para limpar Porto Velho e garis protestam

Os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) paralisaram as atividades nesta quarta-feira (4), por tempo indeterminado. O motivo seria a contratação de uma empresa para realizar os serviços de limpeza em Porto Velho, os mesmos já desempenhados pelos funcionários da pasta. A Semusb alega que a contratação já era pretendida há bastante tempo e que a intenção é ajudar os trabalhadores municipais que não dão conta da demanda. Segundo a secretaria, são cerca de 400 servidores, mas apenas 230 estão em atividade. O restante está em espera da aposentadoria ou licença médica.

O gari Fábio Braz trabalha na função de roçador há cerca de 14 anos. Ele acredita que com a entrada desta nova empresa, os servidores vão perder benefícios. “Essa terceirização já está ocorrendo há meses. No cemitério tem três roçadores da empresa, mas quem está limpando são os servidores da Semusb. A gente dá conta do serviço sim, o que falta é material de trabalho e equipamento de segurança. A gente tem que ficar exigindo toda vez e nunca tem. Esse ano só deram um uniforme pra gente trabalhar todo dia de manhã e tarde durante um ano. Não tem como”, diz o servidor.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Felisberto Luiz Batista Leal, diz que a preocupação é com os servidores que correm o risco de perder vantagens conquistadas ao longo dos anos, por conta da contratação da empresa para executar o mesmo tipo de serviço já executado pela prefeitura. “Essa atividade só vai tirar as vantagens dos servidores, daqui a pouco vão tirar as gratificações e pode haver até uma possível demissão. Estão dizendo que estão preocupados com a cidade, agora no final da gestão? Hoje Estamos tendo uma audiência no Tribunal de Contas para fazer a denúncia formal e vamos esperar o resultado de lá. Mas a paralisação é até o cancelamento do contrato”, garante do vice-presidente.

Já o secretário adjunto da Semusb, Itamar Gurgel, garante que é necessária a contratação da empresa porque os servidores do município não conseguem atender a demanda existente na cidade. Ele diz que o quadro de funcionários é reduzido e não há como convocar novos servidores a prefeitura já está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Hoje há muita reclamação que a cidade é suja, que não tem limpeza. Claro que a gente concorda em algumas partes e discorda em outras, porque se você olhar as principais vias de Porto Velho elas estão bem cuidadas, estão limpas. Mas tem os bairros que precisam melhorar. Nós fizemos uma contratação de uma empresa para ajudar na limpeza da cidade. Se for só nosso pessoal não dá conta. A empresa vai fazer o mesmo serviço do gari, mas um diferencial de engenharia, como desobstrução de bueiros. Deixando bem claro que não vai atrapalhar em nada o servidor público. A contratação é por um período de um ano até que se faça um novo concurso”, garante o secretário adjunto.

Sobre o período de terceirização do serviço, no último ano de gestão, Itamar garante que a intenção inicial já era a privatização do setor, mas optou-se por contratar servidores concursados. “A cidade de Porto Velho passou por vários problemas. A intenção já era desde o início. A ideia era contratar mais servidores, mas não podemos porque estamos no limite da lei de responsabilidade fiscal. O nosso entendimento é fazer concurso público. E a maioria do servidor acha bom (a terceirização) porque vai tirar a sobrecarga dele. O sindicato que está fazendo a parte dele, tentando proteger o servidor de alguma forma”, alega.

Segundo a Prefeitura, a empresa deveria ter entrado em atividade já na última segunda-feira (2), mas por conta de algumas tramitações burocráticas ainda não foi finalizado. O valor do contrato é estimativo de cerca de R$ 6 milhões, através de uma carona em uma ATA de Registro de Preços. “É um valor estimado, mas não quer dizer que usaremos todo esse valor. Com o servidor público a gente consegue fazer uma limpeza mas não consegue fazer muito grande e com a contratação da empresa em, no máximo, três meses Porto Velho vai estar de cara limpa”, finaliza Itamar Gurgel, adjunto da Semusb.