STJ NEGA HABEAS CORPUS E ADVOGADOS CONTINUAM PRESOS EM PORTO VELHO

O ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tentava prisão domiciliar para os advogados Carlos Eduardo Chaves Pietrobon e Bruno Leonardo Brandi Pietrobon. Eles estão presos em Porto Velho, no Centro de Correição da PM após decretação da preventiva determinada pela Justiça Federal na Operação Stigma. Na última quarta-feira o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, também havia negado idêntico pedido.

Além de alegarem a ausência de “instalações dignas” de sala de estado maior aos dois advogados, a OAB apresentou laudos médicos comprovando problemas de saúde de Carlos Eduardo e Bruno Leonardo, mesmo assim o ministro do STJ não viu ilegalidade na decretação da prisão, o que poderia fazer com que, mesmo antes do julgamento do mérito pelo Tribunal Regional Federal, o caso fosse analisado pela instância superior.