STJ NEGA LIMINAR E MANTÉM PRESA ADVOGADA ACUSADA DE MATAR MARIDO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aguardar as informações do Tribunal de Justiça de Rondônia e manteve a prisão da advogada Vera Lúcia Nunes, acusada de participação no assassinato do marido e ex-presidente da OAB de Cacoal, Valter Nunes de Almeida. No último dia 22, o atual presidente do TJ, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes já havia negado pedido idêntico e a defesa recorreu ao STJ, mas não obteve sucesso. Com o retorno das atividades judiciais na próxima quinta-feira, a decisão no STJ ficará a cargo da 5ª Turma. A tendência é que os advogados recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para o pedido ser analisado e que se afaste a incidência da Súmula 691, que impediria a análise de habeas corpus em instância superior.

Vera Lúcia é acusada de ser a mandante do assassinato do esposo, o advogado Valter Nunes de Almeida, morto a tiros em 2007 em Cacoal. A polícia prendeu os suspeitos pelo crime, Cássio de Jesus Claros e Jonas de Freitas, que falaram em depoimento que receberam de Vera Lucia uma quantia em espécie para matar Valter Nunes.